Bahia: Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e controle de divisas

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O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17).

Também fica estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, Rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. (mais…)

Conquista: Em decreto, Prefeitura suspende aulas nas escolas e eventos públicos

Foto; Blog do Anderson

Vitória da Conquista não possui nenhum caso confirmado de Covid-19, a doença provocada pelo Coronavírus. Mas o prefeito Herzem Gusmão, com vistas a ampliar a prevenção da população do município, definiu pela publicação de Decreto que suspende algumas atividades na cidade e na zona rural. A Covid-19 atinge mais de 100 países de cinco continentes, já infectou acima de 150 mil pessoas e o número de mortes ultrapassa os cinco mil mortes em todo planeta. Na semana passada, a doença foi declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Na manhã e tarde de hoje, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu com seu secretariado para traçar e ampliar as estratégias de prevenção em nosso município. Até o momento, nenhum paciente investigado testou positivo para o vírus, mas diante do avanço da Covid-19 na Bahia e no Brasil, o prefeito decidiu editar o Decreto 20.190 que tem por objetivo reduzir os riscos de contaminação da população conquistense. Em síntese, o Decreto diminui a exposição de grupos de pessoas em determinados espaços público e privados, como escolas.

Os efeitos do Decreto, que vai ser publicado hoje (16) no Diário Oficial do Município, começam a partir da próxima quarta-feira (18) e define que:

1- Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e de estabelecimentos privados de ensino que atuem no município, incluindo universidades e faculdades particulares, terão as aulas suspensas por um período de 15 dias, que poderão ser prorrogáveis.
2- A concessão de férias dos profissionais de saúde e de cargos de importância estratégica e essencial, a exemplo do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Serviços Públicos; estarão suspensas por um período de 30 dias, prorrogáveis.
3- Todas as inaugurações serão feitas sem a presença de público até que se determine o contrário.
4- Não aprovação de realização de todos os eventos que reúnam cem ou mais pessoas que dependam de autorização do Poder Público Municipal pelo prazo de 30 dias prorrogáveis.
5- Estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis, os deslocamentos para fora do município de pacientes que estejam em tratamento eletivo.
6- Estão suspensas para os usuários as atividades do Centro de Convivência do Idoso. O prazo é de 30 dias prorrogáveis.