Cândido Sales: Hélio Fortunato tem contas aprovadas com ressalvas, mas sob punição do TCM

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O ex-prefeito do município de Cândido Sales, Hélio Fortunato Pereira, teve suas contas relativas ao ano de 2016 aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios nesta quarta-feira (07.02), mas, além de pagar multas, será denunciado ao Ministério Público da Bahia, para que, se for o caso, seja investigado e responda por crime contra a administração pública. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, cujo parecer foi aprovado com os votos dos conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira. Fernando Vita e Paolo Marconi votaram pela rejeição das contas. Por quatro votos a três (vencedores os conselheiros Paolo Marconi, Fernando Vita, Raimundo Moreira e Francisco Andrade Netto) o ex-prefeito foi multado em 30% do valor dos subsídios anuais, e terá que pagar ainda uma outra multa, de R$ 10 mil aplicada pelo conselheiro relator. A multa no valor de 30% dos subsídios e a rejeição das contas foi sugerida pelo conselheiro Paolo Marconi em razão dos gastos com pessoal, que ultrapassaram o limite máximo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da receita corrente líquida do município, mais as transferências constitucionais. Ao terminar o último ano de seu mandato o então prefeito gastava 60,33% dos recursos municipais com o pagamento aos funcionários públicos. A representação ao Ministério Público da Bahia se deu em razão da inobservância do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (restos a pagar), porque Hélio Pereira, nos últimos meses de sua administração, realizou despesas sem a previsão, no exercício, de receitas compatíveis para honrá-las – o que eventualmente poderia comprometer a regular administração de seu sucessor no cargo. O Ministério Público de Contas deu parecer pela rejeição das contas em razão dos gastos com pessoal, “por não reconduzir a dívida pública aos limites, bem como por descumprir as determinações da resolução 1.311/12 (transição de governo)”. Em seu voto, que foi aprovado, o relator, conselheiro Mário Negromonte, determinou ainda a lavratura de termo de ocorrência em razão de “gastos expressivos com a contratação de duas cooperativas”. Segundo ele, de acordo com os documentos, a prefeitura de Cândido Sales pagou um total de R$1,8 milhão anuais à cooperativa “Prescoop”, R$3 milhões à “Transbarra” e nada menos que R$7,7 milhões à “Sempre”. ´É preciso, segundo ele, que os auditores de contas do TCM apurem se as contratações foram regulares, se houve efetiva prestação dos serviços contratados e pagos, e a compatibilidade entre os preços praticados e os de mercado.

Cândido Sales: Identificada vítima de acidente com caminhão na BR-116

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A vítima do acidente que envolveu uma carreta bitrem que transportava líquido inflamável e que tombou na pista após o motorista perder o controle do veículo e bater em um barrando é Elizrael de Souza de Jesus. O acidente ocorreu por volta das 09 horas da manhã desta terça-feira (18), na divisa da Bahia com Cândido Sales. A carreta ficou atravessada na pista e parte do liquido estava vazando. Para evitar um acidente maior, areia foi jogada na pista. Equipes da ViaBahia, PRF, Corpo de Bombeiros e SAMU estão no local para prestarem assistência, retirar o veículo e a carga perigosa da rodovia. A pista está interditada nos dois sentidos, em um congestionamento que chega a cerca de 15 quilômetros nos dois sentidos. Informação Blog do Rodrigo Ferraz

Tragédia: Três pessoas morrem em acidente nesta manhã na BR-116 perto de Cândido Sales.

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Um grave acidente foi registrado na manhã de hoje (terça-feira), por volta das 06h, na BR-116, trecho localizado após a cidade de Cândido Sales, na região de Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, três pessoas vieram a óbito, após uma colisão envolvendo um carro de passeio e caminhão, as vítimas fatais estavam no veículo Golf.

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As vítimas são: Maicon Silva, Vitor Dantas e Fernando Vieira. Amigos e familiares, estarrecidos com a notícia, entraram em contato com a nossa reportagem e lamentaram a tragédia. Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista. Informação Blog do Rodrigo Ferraz