Melinoe: PF deflagra operação em Jequié, Jaguaquara e Salvador

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, uma operação que tem como alvo o desvio de recursos públicos na área da educação, com mandados cumpridos em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Ao todo, a Operação Melinoe abrange 46 ordens judiciais, sendo 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 medidas cautelares. A investigação começou em 2016, quando foi verificado que uma empresa contratada pela prefeitura de Jequié desviava recursos utilizando o suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas” à Secretaria de Educação. Eles eram contratados por indicação de uma ex-vereadora. Entre os funcionários, estavam dois sobrinhos dessa vereadora que não residiam na cidade. A apuração apontou também que a empresa pagou salário a ao menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram designados em tese. Foi constatado que a empresa recebeu da prefeitura de Jequié R$ 63 milhões no período entre 2013 a 2017, sendo identificado R$ 7 milhões deste montante correspondente a recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. (mais…)

Tragédia em Jitaúna: Três irmãos mortos em desastre na BR-330 são velados em Jequié

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Familiares e amigos de Fabiano Justiniano dos Santos, 43 anos, Fábio Justiniano dos Santos, 47, e Florisvaldo Justiniano da Silva Santos, 56, os três irmãos mortos no trágico acidente ocorrido hoje (3) na BR-330, informam que o velório é realizado na Igreja Geová Gireh, localizada na Rua Princesa Isabel, bairro Joaquim Romão, próximo a Av. Lomanto Jr. O sepultamento será realizado amanhã, segunda-feira (7), em local e horário ainda não definidos

Foto: Divulgação

Eles morreram na manhã deste domingo (6), após o carro que estavam, um Corsa sedan prata, bater de frente com um ônibus, na BR 330, entre os municípios de Jequié e Jitaúna, no Sudoeste do estado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é que o condutor do carro, Fabiano, tenha perdido o controle do veículo na curva e ido parar na contramão, chocando-se de frente com o ônibus da empresa Cidade Sol. A PRF não soube informar qual a linha que o ônibus fazia. O acidente ocorreu por volta das 9h20. (mais…)

Jequié: Idosa chega morta em ônibus intermunicipal na rodoviária

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Uma idosa não identificada foi encontrada morta em um ônibus intermunicipal, da empresa Viação Cidade Sol, na tarde desta quarta-feira (12), quando chegou ao município de Jequié, no centro-sul baiano. O corpo da mulher estava sentado em uma poltrona do corredor. A reportagem entrou em contato com a empresa e foi informada que o ônibus saiu do município de Itacaré, onde provavelmente a mulher embarcou. A empresa não soube informar, o nome, idade e quais providências foram tomadas após ser comunicada do incidente. Em contato com a Delegacia Territorial (DT) de Jequié a reportagem foi informada que não houve ocorrência formal na delegacia. Os familiares estiveram no local. Apesar da ausência formal de ocorrência, a passageira teve morte natural. O delegado titular Cristiano Marcos informou que a passageira é natural do município de Jitaúna e já foi sepultada pelos familiares. O Instituto Médico Legal (IML) da região não foi acionado e não possui a ocorrência. // Bocão News.

Jequié: Contas da Prefeitura são rejeitadas pelo TCM

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Na sessão desta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeita de Jequié, Tânia Diniz Correia Leite de Britto, referentes ao exercício de 2015. A relatoria aplicou multa de R$12 mil à gestora pelas irregularidades identificadas durante a análise do relatório técnico e, por 3 votos a 2, foi imputada um outra multa, desta vez equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal, quando encerrou o exercício com dispêndios no percentual de 65,76%, o mérito das contas também foi comprometido em função da irregular concessão de benefícios contemplando alguns servidores a título de “gratificação”, “gratificação incorporada”, “insalubridade” e “ajuda de custo”, sem que tenham sido demonstrados os critérios utilizados para seleção das pessoas beneficiadas e os valores concedidos. Ainda foram destacadas irregularidades na realização de despesas com pessoal decorrente de terceirização de mão de obra sem respaldo legal e na realização de procedimentos licitatórios, inexigibilidade e dispensa de licitação.
Cabe recurso da decisão.

Jequié: Afastada há 3 meses, Tânia Britto reassume cargo de prefeita

Foto: Blog do Marcos Frahm
Foto: Blog do Marcos Frahm

Afastada há três meses após suspeitas de irregularidades, a prefeita da cidade de Jequié, Tânia Diniz Correia Leite de Britto (PP), reassumiu o cargo após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em maio deste ano, a gestora foi afastada, uma vez que a Justiça entendeu que ela poderia atrapalhar as investigações se continuasse no cargo. Desde então, a prefeitura era ocupada pelo vice-prefeito do município, Luiz Sérgio Suzarte Almeida. De acordo com o G1, a prefeita assinou o termo de posse para retomada do cargo na tarde de terça-feira (9). No período do afastamento, o TJ-BA acatou a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o órgão, a prefeita ocultou informações com o objetivo de dificultar o andamento do processo. Segundo o MP-BA, a prefeita foi alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa por ter prejudicado o ano letivo de 74 turmas de alunos da rede municipal de ensino. Segundo os promotores Rafael de Castro Matias e Juliana Rocha Sampaio, autores da ação, os alunos ficaram sem aulas até o dia 11 de agosto do ano passado e outras três ficaram sem aulas pelo menos até o dia 14 de setembro.

Jequié: MP-BA aciona Tânia Britto por irregularidades em procedimentos licitatórios

Foto: Reprodução
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta sexta-feira (7) uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié, Tânia Britto (PP) (saiba mais), por irregularidades em procedimentos licitatórios. A ação também inclui a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres. De acordo com o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, os citados descumpriram normas relacionadas às licitações públicas e praticaram atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao município. Ele argumenta que a empresa enriqueceu ilicitamente através da prorrogação irregular de contrato administrativo. “O mais grave é que os demandados, não satisfeitos com as sucessivas prorrogações ilegais do contrato, para além do remanescente do serviço e até do prazo total de 60 meses da contratação original, firmaram um 5º Termo Aditivo, com prazo de vigência retroativo para o dia 8 de maio de 2014”, ressalta. O MP-BA pede a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos acionados, com objetivo de promover o ressarcimento de pouco mais de R$ 2 milhões aos cofres municipais. Além disso, o órgão também deseja a condenação de Britto, da Torres Empreendimentos e de seus sócios por improbidade administrativa. 

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Jequié: TJ-BA afasta prefeita Tânia Britto pela segunda vez

Foto: Reprodução
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Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, afasta a prefeita de Jequié, no sudoeste, Tânia Britto (PP) novamente do executivo da cidade.  A decisão da desembargadora, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6), derruba sentença anterior, no final de dezembro passado, do desembargador Eserval Rocha, presidente do TJ-BA na época. Com a nova sentença, fica mantida a decisão da Justiça de primeiro grau que havia acatado a denúncia de improbidade administrativa na educação do Município contra Tânia. Segundo a acusação do Ministério Público Estadual, 74 turmas do município ficaram sem aula até o dia 11 de agosto do ano passado, enquanto outras três classes ficaram suspensas até o dia 14 de setembro do mesmo ano. A promotoria acusou “inércia, negligência e falta de eficiência dos gestores acionados” Informações de Marcos Frahm

JEQUIÉ: JUSTIÇA DETERMINA O AFASTAMENTO DA PREFEITA TÂNIA BRITTO

Foto: Reprodução
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A justiça determinou o afastamento da Prefeita de Jequié, Tânia Britto, o mandado de número 141.2015\009450-5 foi expedido pelo juiz Glauco Dainese de Campos. O afastamento da Prefeita do cargo de chefe do executivo foi motivado pelo crime de improbidade administrativa. A liminar concedida pela justiça tem validade de 120 dias, período em que serão investigadas as contas da Prefeita, por que a justiça entendeu que a Prefeita Tânia Britto permanecendo no cargo poderia atrapalhar as investigações. Será feita uma investigação nas contas da Prefeitura de Jequié para tentar descobrir os supostos esquemas de corrupção. Os advogados de defesa podem entrar com um pedido de cassação da liminar e a prefeita retornar ao cargo a qualquer momento. Nesta terça feira (29), já assume o cargo pela primeira vez, o vice prefeito Sérgio da Gameleira.  O Ministério Público do Estado da Bahia, representado pelos Promotores Regionais de Justiça, da 4ª e 7ª Promotorias, Dra. Juliana Rocha Sampaio, respectivamente, ajuizaram em 18 de novembro em curso, na 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié (leia abaixo despacho inicial do Juiz Substituto), Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com Medida Cautelar de Afastamento, da prefeita de Jequié, Dra. Tânia Britto e do secretário municipal de Educação, João Magno Chaves, tendo como fundamento Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº608.0.171305/2015, instaurado no âmbito da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié, dando conta de que, 74 turmas de alunos do município permaneceram sem aula até o dia 11 de agosto do corrente ano, e outras três turmas permaneceram sem aulas pelo menos até o dia 14 de setembro deste ano, fato atribuído “à inércia, negligência, falta de eficiência dos gestores acionados; ainda de acordo com a ação, das 74 turmas mencionadas, 38 estão na zona rural e totalizam 482 alunos. As outras 36 turmas prejudicadas estão da sede do município, e sequer a Secretaria Municipal de Educação foi capaz de quantificar o número de alunos prejudicados. “O Conselho Municipal de Educação estima que mais de 2000 alunos tenham sido prejudicados”.

JEQUIÉ: CÂMARA APROVA PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PREFEITA TÂNIA BRITO DO PP

Foto: Reprodução
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A Câmara de Vereadores de Jequié acatou por unanimidade (19 votos) na sessão desta terça-feira (1º/12), a denúncia por infração político-administrativa, contra a prefeita  Tânia Britto, requerida e encaminhada à mesa diretora do legislativo pelo cidadão Rafael Pereira dos Santos. O processo pode cassar o mandato da gestora. O autor fundamentou a denúncia na Ação civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, “diante da patente omissão e negligência com a Educação do município que vai desde as irregularidades na contratação de professores até a falta de pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar, passando, principalmente, pelo ilegal e irrecuperável retardo no início do ano letivo […] os prejuízos causados pela denunciada aos alunos do município e ao erário público são imensuráveis”.  Após anunciado o resultado da votação nominal, o presidente Eliezer Pereira Filho “Fiim” (Pdt), procedeu o sorteio da comissão processante, que será formada pelos vereadores Chico de Alfredo (PDT), Tinho (PV) e Beto de Lalá (PSB), que se reunirão a partir de quarta-feira (2), para elegerem o presidente e o relator dos trabalhos que deverão ser desenvolvidos num prazo máximo de 90 dias, sob pena de arquivamento do processo. *Jequié Repórter

JEQUIÉ: CANSADO DE SER ASSALTADO, COMERCIANTE PROMOVE VELÓRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Foto: Reprodução Whatsapp
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Insatisfeito com a escalada da violência na cidade, o empresário Renê Willians, proprietário de um supermercado no bairro Curral Novo, em Jequié, decidiu convocar outros comerciantes e moradores da localidade para promover, nesta quarta-feira (22/7) um ato público inusitado: o velório e sepultamento da ”segurança pública”. ”Contratamos esse velório e vamos fazer o sepultado simbólico no Cemitério São Sebastião, aqui no bairro, porque já não suportamos mais conviver com essa situação de insegurança”, desabafou.

Ele faz questão de salientar que a iniciativa visa unir forças de todos em defesa de direitos assegurados. ”Não se trata de um protesto para confrontar com ninguém e sim com a finalidade de buscar apoio para a resolução dos problemas que enfrentamos”, destacou. Renê foi vítima de assalto à mão armada na segunda-feira, 20, nas proximidades do seu estabelecimento comercial quando se dirigia a uma agência bancária com R$ 28 mil (vinte e oito mil reais). Dois marginais, a bordo em uma motocicleta, levaram toda a quantia. ”Colocaram o revólver na minha cabeça, me retiraram do carro e levaram todo o dinheiro que eu ia depositar no centro da cidade”, relatou. Revoltado com a situação, o comerciante anunciou o fim das atividades do Correspondente Bancário, o único do bairro, que funcionava no seu supermercado. O comerciante, que já foi vítima de vários outros assaltos em Jequié, afirmou que o mais revoltante foi o fato de ele ter acionado a polícia militar e o socorro ter chegando somente uma hora e 50 minutos depois. ”Todas as pessoas que presenciaram o meu sofrimento e a minha angústia também ficaram revoltadas com a falta de assistência em um momento de extrema necessidade”, concluiu. *Informações do site Jequié e Região

JEQUIÉ: PROFESSOR E ALUNOS ‘TROCAM CADEIRADAS’ DURANTE BRIGA EM ESCOLA MUNICIPAL

A Secretaria de Educação do município de Jequié, localizada na região sudoeste da Bahia, abrirá um processo administrativo para apurar as causas da briga entre um professor de História e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola municipal da cidade. Assista a confusão:

Na confusão, professor e alunos “trocam cadeiradas”. Um vídeo, gravados por estudantes, e disponível na internet, mostra o momento das agressões, que ocorreu na última semana, dentro da instituição de ensino, localizada no Loteamento Brasil Novo, no bairro Jequiezinho.

Foto: Divulgação
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O professor envolvido na discussão, Lelito Caictano Lopes, prestou queixa na quarta-feira (13), segundo informou a delegacia da cidade. No vídeo que flagrou a pancadaria, o professor aparece dado uma cadeirada em um dos alunos. Em seguida, o docente também é agredido com uma cadeira por outro estudante. Logo depois, a gravação mostra uma correria pela escola. (mais…)