VITÓRIA DA CONQUISTA: TRF NEGA LIMINAR DE JAIR LAGOA MOTOCICLETAS E MANTÉM CESSAÇÃO DOS CONSÓRCIOS POR MORTE SÚBITA

Foto: Reprodução
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A empresa e outras sete foram condenadas a cessar a formação de grupos, a promoção de consórcios e a realização de publicidade, além de terem seus contratos anulados. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou opedido de Jair Lagoa Motocicletas de suspensão dos efeitos da sentença que condenou a empresa e outras sete por consórcios por morte súbita, em maio deste ano, até que houvesse o trânsito em julgado. A decisão, exarada em 25 de junho, manteve a sentença que determinou a cessação da formação de grupos promoção de consórcios e realização de publicidade, e reconheceu a nulidade de todos os contratos, até que houvesse o trânsito em julgado. Nas palavras do desembargador Federal relator da ação cautelar, “sem adentrar o mérito do direito material da controvérsia posta nos autos da ação civil pública em comento, cumpre observar que, considerando o negócio entabulado, sem elementos de prova que infirmem as conclusões da sentença já proferida, tem-se por inverossímil a afirmação de que os primeiros contemplados possam receber o bem pelo qual não ofereceram aporte financeiro correspondente ao seu custo sem que a conta recaia sobre os últimos a serem contemplados.”

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CONQUISTA: CASAL SOBRE MOTO MORRE ATROPELADO POR ÔNIBUS DA NOVO HORIZONTE

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Um casal teve morte instantânea num atropelamento entre motocicleta e ônibus na avenida Integração, trecho da BR-116 no perímetro urbano de Vitória da Conquista. O fato aconteceu por volta das 17h20 desta quinta-feira (2) na rotatória logo após a Estação Rodoviária envolvendo um veículo da Viação Novo Horizonte.

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceram ao local constatando os óbitos. A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Polícia Técnica registram a ocorrência. Os corpos ainda sem identificações serão levados para necropsia no Instituto Médico Legal. Informação Blog do Anderson

VITÓRIA DA CONQUISTA: MÚSICO É PRESO COM LAND ROVER ROUBADA

Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

Na noite da última sexta-feira, 27, a Cipe Sudoeste (Caesg) prendeu o músico Adriano Pinheiro de Souza a bordo de um Range Rover roubado. A guarnição fazia patrulhamento no bairro Bruno Bacelar quando observou que o carro de luxo saía da garagem de um imóvel. O veículo foi abordado e quando os militares solicitaram a documentação do veículo o condutor disse que não estava com o documento, alegando que o carro pertencia a um produtor musical, que seria o seu patrão. Ao procederem com a averiguação os militares constataram que se tratava de um veículo roubado numa fazenda no Oeste do estado. Na garagem do mesmo imóvel foram encontrados outros dois veículos: um Renault Sandero, com restrição judicial e um Ford New Fiesta Clonado. Adriano foi apresentado no Disep, onde foi realizado o procedimento do flagrante. Como o crime é afiançável, o delegado de plantão arbitrou o valor da fiança em R$ 20 mil. O suspeito permanece preso e deverá ser transferido para o Nilton Gonçalves. Com informações do Blitz Conquista

MULHER SUSPEITA DE TER PARTICIPADO DO ASSALTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE BOM JESUS DA SERRA É PRESA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Foto: Blitz Conqusita
Foto: Blitz Conqusita

Na manhã desta terça-feira (16), investigadores da DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos) de Vitória da Conquista prendeu Vanóbia Azevedo Santos. Ela é apontada pela polícia como autora de diversos roubos a postos de combustíveis na capital do sudoeste nos últimos dias, ela teria praticado os assaltos juntamente com um comparsa, que continua foragido. Segundo a polícia, o casal é suspeito de ter praticado um assalto à Agência dos Correios de Bom Jesus da Serra no último mês. Blitz Conquista / Informação Bom Jesus Noticias. Assista a reportagem do jornalista Daniel Silva, da TV Aratu/SBT:

CONQUISTA: RICARDO ELETRO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO FECHARÁ AS PORTAS

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

A palavra da moda em todo o país é ‘Crise’, em virtude das dificuldades econômicas e medidas austeras que o Governo Federal decidiu tomar nos últimos meses. Com isso, os reflexos começam a aparecer. Em Vitória da Conquista, por exemplo, algumas lojas estão sendo fechadas, principalmente no centro da cidade, com vários pontos disponíveis para aluguel. Nos próximos dias, por exemplo, a Ricardo Eletro localizada na Praça Barão do Rio Branco, ao lado da agência do Banco do Brasil, irá encerrar as atividades. Segundo informações extra-oficiais, o motivo seria o alto valor do aluguel cobrado no ponto comercial. Os proprietários não aceitaram a contra-proposta e, por esta razão, não continuarão com a filial. Informação Blog do Rodrigo Ferraz

MAIS DIREITO: FOI PREJUDICADO COM A “MORTE SÚBITA”? VEJA O QUE FAZER

Marcos Souza Filho
Marcos Souza Filho

Em Vitória da Conquista (e região) não se fala em outra coisa: a “Morte Súbita” foi cancelada! Mas, você sabe o que significa? Bem, de minha parte confesso que desconhecia a existência desse tipo de negócio contratual….Então, fui procurar saber do que se trata para escrever o artigo dessa semana.

Apesar de popularmente conhecida como “Morte Súbita” (ou “Compra Premiada”, ou “Venda Premiada”), na verdade, o contrato recebia por parte das empresas que o administravam o nome de Contrato de Compra e Venda Futura, e funcionava da seguinte forma: as empresas formavam grupos com um número mínimo de 49 pessoas interessadas em adquirir uma motocicleta. Após assinar o contrato de adesão (aquele que já vem pronto, não podendo ser alterado pela parte contratante), essas pessoas passavam a pagar as mensalidades, e concorriam ao referido bem. Todo mês era realizado um sorteio (que seguia a loteria federal), e o sorteado não precisava mais pagar as parcelas restantes – por isso o nome “Morte Súbita. Mas, e os demais não sorteados? Bem, a esses cabiam arcar com o prejuízo do negócio, pois quando contemplados, ou encerrado o prazo do contrato, já haviam arcado com valor referente a duas ou mais motocicletas!!!

E pior: caso percebesse a “furada” que havia se metido, o participante tinha que arcar com uma multa de, em média, 50% de tudo que já havia pago, sendo devolvido o saldo somente ao final do plano! Somente para comparação, num consórcio normal e regular é cobrada uma taxa de administração em torno de 10%.

Resumindo, é uma verdadeira pirâmide financeira!

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Não bastasse o abuso em direitos básicos do consumidor, esse tipo de “consórcio” não possui autorização do BACEN – Banco Central – e, portanto, as empresas que o realizavam estavam agindo na mais flagrante ilegalidade. Deste modo, por considerar que as cláusulas do contrato estabeleciam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que colocavam o consumidor em desvantagem exagerada, e incompatíveis com a boa-fé ou a equidade, a Justiça Federal determinou a declaração de nulidade de todos os contratos realizados por esse sistema.

Portanto, ainda que esteja pendente recurso por parte das empresas, o consumidor que se sentir prejudicado com a situação deve procurar a Defensoria Pública (caso não possua condições para arcar com os custos de um processo) ou um advogado particular. A ação tramitará nos Juizados Especiais Cíveis (Pequenas Causas), com rito mais rápido que o procedimento comum ordinário. Além de reaver tudo o quanto já foi pago (com juros e correções) – e, claro, sem ter que pagar a multa de 50% – o consumidor ainda terá de ser ressarcido pelos danos morais sofridos.

*Marcos Souza Filho é advogado, sócio do escritório do Brito & Souza Advogados, colunista Mais Direito e professor.

MIRANTE: REPRESENTANTES DA JAIR LAGOA REÚNEM COM CLIENTES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A “MORTE SÚBITA”

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Foto: João Batista/enviada ao Blog Bom Jesus Destak

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, no início desse mês, em Vitória da Conquista, oito empresas que realizam Contratos de Compra e Venda Futura, conhecido como consócio “Morte Súbita”.

Foto: João Batista/enviada ao Blog Bom Jesus Destak
Foto: João Batista/enviada ao Blog Bom Jesus Destak

As companhias recorrerão à decisão. Desde a terça-feira (26) a movimentação é intensa na Jair Lagoa Motos que tem realizado atendimento com hora marcada. Representantes da empresa Jair Lagoa estiveram na tarde desta quinta-feira (29), no município de Mirante onde os mesmo se reuniram na câmara municipal dando atendimento e esclarecendo sobre a decisão do ministério Público em relação a “Morte Súbita”.

VITÓRIA DA CONQUISTA: DUAS PESSOAS MORREM E DUAS FICAM FERIDAS EM ACIDENTE NA BR-116

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

A colisão envolveu um o Sandero, placa NTN-2628/Vitória da Conquista, que ficou no meio da pista, e o Classic, placa HBC-0606 / Divinópolis, Minas Gerais.

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Um dos veículos estava retornando da Festa do Divino, em Poções. O nome das vítimas ainda não foi revelado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outras duas pessoas ficaram gravemente feridas e encaminhadas para hospitais da cidade. Por volta das 05h30 da manhã de hoje (domingo) um grave acidente foi registrado na BR-116, logo após a Lagoa das Flores, no perímetro urbano de Vitória da Conquista.

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

De acordo com as primeiras informações de testemunhas, a colisão envolveu um Classic e um Fox. Uma pessoa acabou vindo a óbito no local e três ficaram gravemente feridas. Um dos veículos estava retornando da Festa do Divino, no município de Poções. Informação Blog do Rodrigo Ferraz.

VITÓRIA DA CONQUISTA: EMPRESAS ENTRAM COM RECURSO E PEDEM CALMA AOS CLIENTES DA ‘MORTE SÚBITA’

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Foto: Roberto Silva

As oito empresas que atuam com a modalidade ‘Morte Súbita’ em Vitória da Conquista anunciaram que irão entrar com um recurso para suspendera a decisão da Justiça Federal, que decretou a nulidade da atividade. O advogado que representa as empresas concedeu entrevista ao BLOG DA RESENHA GERAL e disse estar convicto que a comercialização das motocicletas através da modalidade será liberada pela Justiça.

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Foto: Blog Resenha Geral

A decisão da Justiça levou em conta o parecer do Banco Central e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, que, à pedido do Ministério Público Federal, concluíram que a modalidade não se trata de consórcio, nem de compra premiada. Assim sendo, não poderia existir. Já o advogado Celso Oliveira (foto), representante das empresas, afirma que a ‘Morte Súbita’ precisa ser regulamentada, não proibida. “Nós estamos diante de um novo negócio que ainda não está disciplinado, que carece de regulação e regulamentação, tal como os planos de saúde antes de 1998. Precisamos regulamentar para que o consumidor não fique à mercê de empresas levianas, que causem danos”, rebateu.

O representante das empresas também afirmou que a modalidade não fere o Código de Defesa do Consumidor, excedendo o valor para os que não forem contemplados inicialmente nos sorteios. “Nós desafiamos o Ministério Público a explicar como [a pessoa pode pagar duas vezes o valor de um veículo]. Se a pessoa paga R$ 149 por mês, sendo 49 parcelas, ao final terá pagado seis mil e quinhentos, sete mil reais. Ou seja, o valor correspondente à moto, mais uma pequena taxa de administração, que é o lucro legítimo do empresário”.

Por fim, o advogado pede calma aos que realizaram contratos com estas empresas até que os recursos sejam todos julgados. “Não há razão para temor, não há razão para angustia infundada. O consumidor precisa entender que firmaram acordo com empresas sérias”. E fez um alerta à Justiça: “Esses contratos precisam ser mantidos, com o risco de gerar uma crise sistêmica totalmente desnecessária”.

As empresas que atuam com a modalidade apontam que cerca de 70 mil pessoas fazem parte dos grupos que integram a ‘Morte Súbita’, na região de Conquista. Para defender os interesses, os empresários pretendem formar uma associação. Informação Resenha Geral.

JUSTIÇA DETERMINA CANCELAMENTO DE CONTRATOS E VENDAS DO “MORTE SÚBITA” EM CONQUISTA

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Justiça Federal de Vitória da Conquista determinou a suspensão e cancelamento imediatos de contratos vigentes do plano “Morte Súbita” para compra de motocicleta na cidade. A ação do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça no dia 6 deste mês. O plano de vendas se caracteriza pelo formato de que o contemplado deixa de pagar as parcelas remanescentes do produto caso seja sorteado. Segundo o pedido do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz federal Fábio Stief Marmund, o consórcio realizado era ilegal, porque as empresas não têm autorização do Banco Central para funcionar como instituição financeira. Os pagamentos dos consórcios eram feitos através de boletos bancários. No entendimento da promotoria, “quando o sorteado se desobriga do pagamento das demais parcelas, quem ainda permanece no esquema acaba pagando o valor de três motocicletas, quando recebem apenas uma. Além disso, a multa pela desistência e do consórcio aplicada pela empresa é de 50% de tudo que foi pago, quando, consórcios legais cobram 10% de taxa de administração”. (mais…)

ACIDENTE NA BR-116 MATA UMA PESSOA E FERE TRÊS EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

No final da tarde desta quarta-feira, 06, mais uma pessoa morreu na BR 116 – norte, em Vitória da Conquista. Outras três pessoas ficaram feridas. O acidente envolvendo um carro de passeio, modelo Fiat Idéia, e uma caminhonete Chevrolet S10 ocorreu no acesso a Rua do Cruzeiro (estrada do cristo de Mário Cravo).

Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

De acordo com testemunhas, a caminhonete descia a serra quando foi surpreendida pelo carro de passeio, que subia a rodovia e entrava no acesso da Rua do Cruzeiro.Não foi possível evitar o acidente e os carros colidiram frontalmente. O condutor do Fiat Ideia, Edson Peres Bruder, 58 anos, teve que ser retirado das ferragens pelos bombeiros e equipe da Via Bahia. Ele chegou a ser levado para a ambulância, mas não resistiu e morreu após parada cardíaca.

Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

Os três ocupantes da S10 ficaram feridos. Eles foram socorridos e encaminhados para hospitais da cidade. Todos apresentavam ferimentos moderados e escoriações. De acordo com informações obtidas pela reportagem, Edson Peres era morador do povoado da Caiçara. Informação Blitz Conquista.

CONQUISTA: AMIGOS E FAMILIARES SE DESPEDEM DO MIRANTENSE LUCAS DE SOUZA, CORPO SERÁ SEPULTADO EM MIRANTE

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Está sendo velado no Salão da Vitória, ao lado da Capelinha do São Vicente, o corpo de Lucas de Souza Santana, 22 anos de idade, vítima de um acidente de trânsito no final da noite desta segunda-feira (4). O jovem não resistiu aos ferimentos após colidir a sua motocicleta num ônibus na Zona Sul de Vitória da Conquista.

Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Arquivo Pessoal

Ele era discente do curdo de Engenharia da Produção Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Nesta terça-feira (5), Rodaleve Veículos, concessionária das marcas Renault e Nissan, onde Lucas de Souza trabalhava, permaneceu fechada em luto. O sepultamento será realizado na quarta-feira (6), em Mirante, no Sudoeste Baiano. Informação Blog do Anderson.

CONQUISTA: FESTIVAL DA JUVENTUDE: VOCALISTA DO “DONA IRACEMA” RECEBE VOZ DE PRISÃO NO PALCO

Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

Durante a confusão, o preposto da Administração Municipal, que apresentava o evento, esclareceu que a conduta do vocalista não representava a opinião do Governo Municipal. A arte musical está acima de qualquer divergência ideológica e atitudes “rebeldes”, principalmente quando a música é compartilhada em público e financiada pelo poder público. Independente do gênero, a música deve ser meio de integração, reflexão, entretenimento, desenvolvimento social e crescimento intelectual.

1HuxBCEMas o fato ocorrido na noite deste sábado, 02, no Centro Cultural Glauber Rocha, durante o Festival da Juventude, feriu os princípios básicos do bom senso e da convivência coletiva. Uma intervenção policial, que poderia passar desapercebida pelo público, ainda na primeira canção da banda Dona Iracema, demonstrou a imaturidade do vocalista da banda.

Com o preconceito explicito ao policiais, ele teria incitado o público a hostilizar os militares e afirmou que não continuaria a cantar caso eles permanecessem no evento. A resposta da autoridade policial, que é representante legal do Estado, foi imediata: um oficial subiu ao palco e, diante de 10 mil pessoas, o vocalista Rodrigo Pinheiro de Melo, de 24 anos, recebeu voz de prisão.

Para garantir a condução de Rodrigo até a viatura, uma equipe da Caesg foi chamada. Durante a retirada do músico, centenas de pessoas tentaram avançar sobre os militares. Para dispersar a multidão, foram efetuados disparos para o alto com munições não letais (balas de borracha). Durante a confusão, o preposto da Administração Municipal, que apresentava o evento, esclareceu que a conduta do vocalista não representava a opinião do Governo Municipal e que a Polícia era um dos grandes e indispensáveis parceiros do evento. O cantor foi conduzido a delegacia, onde foi lavrado um termo circunstanciado. A Secretaria de Comunicação da PMVC emitiu uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido.

Nota de Esclarecimento (mais…)

VITÓRIA DA CONQUISTA : MOTORISTA DE CAMARO É BALEADO EM SUPOSTA TENTATIVA DE ASSALTO

Foto: Blitz Conquista
Foto: Blitz Conquista

Lourão do Ferro Velho” foi baleado na tarde desta quinta-feira, 23, numa suposta tentativa de assalto, nas imediações da Av. Frei Benjamim, bairro Patagônia.

Foto: Blitz Conquista
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Por volta das 14h, a guarnição da PM passava pelo local quando foi chamada por populares que informaram que um homem foi baleado no interior de um Camaro. O Samu 192 já estava no local. O proprietário do veículo teria dito aos militares que sofreu uma tentativa de assalto e o criminoso teria atirado. Um dos disparos atingiu a lataria do carro. Outro acertou a mão de “Lourão”. Ele foi encaminhado ao hospital e não corre risco de morte. Informação Blitz Conquista