Mirante: Rui Costa realiza ações na área da agricultura familiar

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

A agricultura familiar é um segmento que vem recebendo atenção constante do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (28), mais uma cidade do interior foi beneficiada com ações de apoio e incentivo. Em visita ao município de Mirante, o governador Rui Costa assinou convênio do Programa Bahia Produtiva, no valor de R$ 363 mil, e entregou mais de mil certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

“Na maioria dos municípios da Bahia, boa parte da população trabalha na agricultura familiar. São quase três milhões de pequenos agricultores com as famílias que sobrevivem dessa atividade. Se o agricultor produzir mais e melhor, ele ganha mais dinheiro e gasta mais na cidade, fortalecendo o comércio. Por isso que estamos trabalhando para apoiar o segmento”, destacou Rui.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

No sudoeste baiano, mirantenses vivem, principalmente, das atividades vinculadas à agropecuária, e as ações atingem, indiretamente, os mais de dez mil habitantes. Os documentos vinculados ao Bahia Produtiva vão beneficiar, de forma direta, 41 famílias. Já os cadastros serão destinados a 1098 pequenos produtores.  Na oportunidade, também foram entregues 8.500 mudas frutíferas e essências florestais. (mais…)

STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

Fotos: Divulgação | STF

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22)  conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula. A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão. (mais…)

Dono da OAS diz que se reuniu com Wagner para ‘tramar um golpe contra cofres do FUNCEF’

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O dono da OAS, Léo Pinheiro, disse à Procuradoria-geral da República (PGR), que se reuniu com Jaques Wagner no Palácio de Ondina, em Salvador, para “tramar um golpe contra os cofres do Funcef”, de acordo com a revista Veja. Ainda segundo a revista, o golpe consistia em “interceder junto ao então presidente da Caixa, Jorge Herada, seu afilhado político, para convencer a Funcef a adquirir uma participação na OAS Empreendimentos”. Hereda logo após assumiu a então Secretaria de Indústria e Comércio (hoje Desenvolvimento Econômico) no governo Rui Costa. Recentemente, ele foi acusado de receber propina enquanto atuava na Caixa Econômica Federal, envolvendo aprovação de operações financeiras da RB Capital, Rumo Logística e LLX. O lobby, relatou o empreiteiro, funcionou. Em novembro de 2013, “a Funcef autorizou a compra de cotas de 500 milhões de reais na subsidiária da OAS”.Em troca, a OAS despejou propina na conta do governador petista. Bahia Notícias

Brasil: Ex-assessor de Geddel é cotado para comandar Ministério do Turismo

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O ex-assessor de Geddel Vieira Lima, Carlos Henrique Menezes Sobral, é cotado para assumir o comando do Ministério do Turismo. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, a nomeação é dada como certa nos corredores do Palácio do Planalto. Sobral deve substituir o atual chefe da pasta, Marx Beltrão, que deverá se afastar para concorrer ao Senado por Alagoas. Além de trabalhar para Geddel, Sobral também foi assessor do baiano Antônio Imbassahy (PSDB), quando este ocupou a Secretaria de Governo.

Poções: Ex-prefeito Luciano declara apoio a Josias e vai assumir cargo importante

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Nesta quarta-feira o secretário de relações institucionais da Bahia, Josias Gomes, recebeu em seu gabinete o prefeito de Poções, Léo Mascarenhas (PTB) e o ex-prefeito Luciano Mascarenhas (PTB). Na oportunidade ficou definido que o grupo do prefeito vai apoiar nesta eleição o deputado estadual Sandro Regis (DEM) e para federal será Josias Gomes (PT). Também ficou definido que nos próximos dias Luciano vai assumir um importante cargo no governo do estado.

Lula: Em decisão unânime, TRF4 condena em 2ª instância e aumenta pena para 12 anos

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Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1. Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus. (mais…)

Bahia: Governador anuncia publicação de edital do concurso da Polícia Civil

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A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb 01/2018 de abertura de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta (18), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

“Fiquem atentos, pois é a regra do edital que vale, não adianta depois da prova tentar mudar as regras, pois elas visam dar estabilidade jurídica, segurança às pessoas. Com isso, nós vamos reforçando a segurança pública do Estado”, disse o governador Rui Costa, durante o programa. O certame vai oferecer mil vagas na corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. O impacto econômico das contratações será de R$ 31,4 milhões, em 2018. O concurso demonstra, mais uma vez, o compromisso do Governo do Estado em reforçar a segurança pública na Bahia. Entre 2015 e 2017, o Governo nomeou 2.557 novos policiais militares. Neste mesmo período, 796 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. Contratou também 422 novos agentes penitenciários e 126 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). (mais…)

Moro manda transferir Sérgio Cabral para prisão da Lava Jato em Curitiba

Sérgio Cabral

O juiz federal Sérgio Moro ordenou a transferência do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para um presídio em Curitiba. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal que apontou regalias ao emedebista no sistema prisional do Rio. “Defiro o requerido pelo MPF para determinar a transferência de Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho para o sistema prisional do Estado do Paraná, especificamente para o Complexo Médico de Pinhais, na ala já ocupada por outros presos da Operação Lava Jato”, ordenou o juiz. Cabral está condenado a 87 anos de prisão na Lava Jato. Deste total, 14 anos e dois meses de reclusão por corrupção e lavagem de din heiro foram impostos pelo juiz Moro.  (mais…)

Brasil: Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

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A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve a posse como ministra do Trabalho suspensa pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. O ato estava marcado para esta terça-feira (8). “Assim, verificada a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para SUSPENDER a eficácia do decreto que nomeou a Exma. Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse”, escreveu o juiz, de acordo com o jornal O Globo. A Justiça atendeu a um pedido feito por advogados trabalhistas que fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti). Entre eles, está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil. A Justiça Federal no Rio de Janeiro e em Magé havia negado as liminares.

Brasil: Laudo aponta dedo mindinho de Geddel em digitais nos R$ 51 milhões

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Em um ano marcado por tantas denúncias de corrupção, uma imagem se destacou, a da maior apreensão de dinheiro vivo na história do Brasil: R$ 51 milhões. O Fantástico teve acesso aos laudos que mostram o passo a passo do trabalho da Polícia Federal para identificar quem colocou a mão nessa fortuna. E foi o dedo mindinho da mão esquerda que entregou: era a digital do ex-ministro Geddel  Quadros Vieira Lima. Veja a reportagem que foi ao ar neste domingo (17).

Eleições 2018: Julgamento que pode impedir candidatura de Lula será em 24 de janeiro

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Julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Em nota, a defesa de Lula criticou a “tramitação recorde” do processo. Ex-presidente é réu em mais 4 ações Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel, recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. (mais…)

Bahia: Rui anuncia mil vagas para concurso da Polícia Civil

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Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo. “Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador. O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope). O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano.

Brasil: Bruno Araújo deixa o Ministério das Cidades

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo hoje (13) ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta e diz que não há mais apoio dentro do seu partido, o PSDB, para se manter no cargo.“Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir essa tarefa”, afirmou. No documento, Araújo elenca algumas ações do ministério durante sua gestão e encerra com um elogio ao governo Temer. “Tenho a convicção, Sr. Presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira. Receba minha exoneração e meus agradecimentos”, finalizou Araújo, na carta, cuja autenticidade foi confirmada por sua assessoria. Araújo é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e assumiu o ministério em maio do ano passado. Ele participou da criação de programas como o Avançar e o Cartão Reforma. Nesta segunda, Bruno Araújo participou de evento relacionado ao Cartão Reforma no Palácio do Planalto e, logo após, entregou o cargo. Bruno Araújo reassume seu mandato como deputado federal. A saída de Araújo acontece em meio a rumores no Palácio do Planalto a respeito de uma possível reforma ministerial que poderia envolver a saída de tucanos do governo, depois que o PSDB rachou durante a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara. O presidente, no entanto, nunca falou publicamente sobre a saída de ministros tucanos do primeiro escalão do seu governo. Agência Brasil

Piripá: Ex-prefeito de Piripá é multado e terá que devolver R$ 130 mil aos cofres públicos

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Ao desaprovar as contas do convênio 151/2010, firmado entre a Prefeitura de Piripá e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária nesta quarta-feira, (25.10), também aplicar multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito Anfrísio Barbosa Rocha, além de lhe imputar uma responsabilização financeira de R$ 130.924,18, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, com juros de mora e atualização monetária. O convênio tinha como objetivo a realização de obras de reforma e ampliação de um estádio de futebol, mas o objeto pactuado não foi cumprido e os conselheiros integrantes da 2ª Câmara acataram, à unanimidade, a recomendação dos órgãos instrutórios, pela desaprovação das contas e aplicação de sanções pecuniárias. Ainda cabe recurso da decisão.